eSocial

OBJETIVO DO CURSO

Orientar sobre o novo sistema eSocial como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas. Alertar e orientar os participantes, em relação aos passos a seguir sobre a implantação do eSocial.

PRÉ REQUISITOS

Conhecimentos de Legislação Trabalhista

PÚBLICO ALVO

Diretores, Gerentes, Coordenadores e Supervisores e profissionais da área de Departamento de Pessoal e Jurídico

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O que o eSocial
• Conceitos fundamentais
• Antes do eSocial
• Conceito atual do eSocial e sua abrangência
• Áreas que farão parte do eSocial
• Objetivo e benefícios do projeto
• Certificado Digital
• Obrigações acessórias que desaparecerão
• A legislação que definiu o eSocial, e os tópicos do passo a passo na implantação
• Faseamento da Implantação do eSocial e seus impactos
• Cuidados na implantação, pontos críticos
• Quais informações devem ser prestadas
• Como entender o layout:

a)Eventos iniciais

b)Eventos de tabelas

c)Eventos não periódicos

d)Eventos periódicos

• Tabelas do eSocial:

a)Tabela 1 - categoria dos trabalhadores

b)Tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento

c)Tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros

d)Tabela 8 - classificação tributária

e)Tabela 10 - tipos de lotação tributária

• Transmissão dos arquivos
• Sequencial da transmissão dos arquivos
• Quais órgãos estão envolvidos
• Quais as empresas que estão obrigadas:

a)Pessoa Jurídica Tributada no Lucro Real

b)Pessoa Jurídica Tributada no Lucro Presumido

c)Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional

d)MEI Microempreendedor Individual

e)Empregador Doméstico – PF

f)Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)

g)Empresas do Terceiro Setor

• Prazos para as informações:

a)eSocial X folha de pagamento

b)eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas

c)eSocial X obrigações previdenciárias

d)eSocial X prestadores de serviços

e)Encargos sociais

f)DCTF previdenciário

g)Emissão da guia de FGTS

• Novos procedimentos
• Qualificação do cadastro dos trabalhadores
• Cota de aprendiz
• Cota Portador de deficiência física
• Entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• As mudanças:

a)Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores

b)Identificação dos trabalhadores

c)Identificação das Empresas

d)Como será o FGTS

e)Como será a Multa Rescisão do FGTS

f)Guia da Previdência Social - GPS X DARF

g)O que muda em relação a GFIP/SEFIP?

h)Fiscalização Eletrônica

i)Revisão dos processos

j)Integração entre os departamentos da empresa

k)Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial

• Penalidades / Multas
• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)
• Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:

a)Afastamento do trabalhador por motivo de férias

b)Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador

c)Questões de equiparação salarial

d)Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

e)Aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador

f)Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

METODOLOGIA

A metodologia é dinâmica e participativa, baseada no processo de aprendizagem vivencial, utilizando apresentações com recursos multimídias, apresentação de conceitos, estudos e legislação.

MATERIAL DIDÁTICO

Apostila, textos de apoio e exercícios práticos.

CARGA HORÁRIA:8 horas

OBSERVAÇÃO

Embora o conteúdo e metodologia de apresentação sejam de forma didática e bem prática do dia a dia, o curso não vai ensinar a fazer o eSocial dentro da organização (depende de cada empresa este processo), mas fornece os tópicos sobre as obrigações, cuidados, dificuldades encontradas e o impacto do eSocial para as Empresa e Colaboradores.